Home Concursos Militares Questões Q951961 Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q951961 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade ( assuntos) Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 | Q951961 Direito Constitucional Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. Alternativas A É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida a associação de caráter paramilitar. B A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. C A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. D Não há crime sem lei anterior que o defina e a lei penal não retroagirá, ainda que para beneficiar o réu. E É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido também o anonimato. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (17) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro