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Paciente de 32 anos, operária em uma unidade de reciclagem d...

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Q4194936 Saúde Pública
Paciente de 32 anos, operária em uma unidade de reciclagem de baterias automotivas (exposição ocupacional a chumbo), está na 22ª semana de gestação. Ela comparece a uma Unidade de Pronto Atendimento apresentando febre referida, cefaleia intensa e dispneia, com saturação de oxigênio de 93% em ar ambiente. No prontuário, consta que ela reside em um município onde a homogeneidade de coberturas vacinais para crianças menores de 1 ano é de 60%. Ela relata ter apresentado exantema súbito após a ingestão de um analgésico por conta própria no domicílio. Devido ao agravamento do quadro respiratório, ela é internada, mas evolui para óbito materno 48 horas após a admissão, sem que a causa básica tenha sido inicialmente definida pelo hospital.
De acordo com as diretrizes de Vigilância do Ministério da Saúde, é correto afirmar que
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O dado decisivo era a suspeita de evento adverso após o uso de medicamento, pois a diretriz oficial da Anvisa indica o VigiMed como sistema de notificação dessas suspeitas. Isso torna a alternativa C a única compatível com o procedimento correto.

Tema central: VigiMed e notificação de evento adverso por medicamento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque descreve o contrário do conceito de morte materna presumível/mascarada. Esse conceito se aplica quando a causa materna ligada ao ciclo gravídico-puerperal fica ocultada ou não é adequadamente registrada na declaração de óbito, e não quando a patologia obstétrica já aparece claramente como causa básica inicial.
B
Errada
Está errada porque a CAT é instrumento previdenciário/trabalhista de comunicação de acidente ou doença do trabalho. Ela não é requisito para encerramento da investigação epidemiológica no SINAN, nem sua emissão é atribuição compulsória exclusiva do médico assistente hospitalar.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o procedimento oficial para suspeita de evento adverso relacionado ao uso de medicamento é a notificação no VigiMed, sistema disponibilizado para farmacovigilância e monitoramento regulatório pela Anvisa. O ponto técnico é que se notifica a suspeita, não sendo exigida causalidade já comprovada para o registro.
D
Errada
Está errada porque confunde etapas e prazos da vigilância do óbito materno. O prazo de 30 dias não é para concluir a investigação; a conclusão do levantamento/investigação é em até 120 dias da ocorrência, e os 30 dias se referem à etapa posterior de atualização do registro no SIM.
E
Errada
Está errada porque atribui à farmacovigilância ativa a condição de método mais difundido e custo-efetivo, o que não corresponde ao padrão clássico de monitoramento apontado na base, centrado sobretudo em notificação espontânea. A base é suficiente para excluir a assertiva por essa comparação indevida.
Pegadinha da questão
A questão misturou temas próximos para induzir troca de sistemas e conceitos: VigiMed com CAT, morte materna presumível com causa obstétrica já explícita, e prazo de 120 dias da investigação com 30 dias da atualização posterior do SIM.
Dica para questões semelhantes
  • Se a informação central for suspeita de evento adverso por medicamento, procure o sistema oficial de farmacovigilância: VigiMed.
  • Não confunda instrumento trabalhista/previdenciário, como a CAT, com sistema de vigilância epidemiológica, como o SINAN.
  • Em óbito materno, separe prazo de conclusão da investigação do prazo de atualização do sistema; são etapas diferentes.
  • Quando a banca usar 'morte materna presumível/mascarada', verifique se a causa materna está oculta na declaração de óbito; se estiver explícita, o conceito não se aplica.

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