Sobre o conceito de Governo, é correto afirmar que
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1611254
Direito Administrativo
Sobre o conceito de Governo, é correto afirmar que
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- Quanto ao conceito de Direito Administrativo, às responsabilidades dos servidores públicos civis, aos atos administrativos, ao controle da...
- No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem suas respectivas ...
- Segundo notícia divulgada em 15/05/2024 no site G1, “O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade...
- Julgue o item subsequente.Segundo a doutrina, a taxionomia do Direito Administrativo é de direito público.
- A respeito da perspectiva atual acerca do direito administrativo, julgue o item.Parcela considerável do direito administrativo, na...
Conheça nossos planos