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Q4156439 Saúde Pública
Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas são de uma escola municipal localizada na zona rural, onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O caso traz suspeita de intoxicação coletiva associada à pulverização aérea de agrotóxicos no território municipal, o que já aciona a vigilância em saúde das populações expostas e a necessidade de investigação local. Esse dado é suficiente para sustentar a competência da Prefeitura e torna correta a alternativa C.

Tema central: investigação municipal intersetorial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a adoção de providências sanitárias no caso não depende de calcular coeficiente de incidência. Os dados do enunciado já bastam para caracterizar uma suspeita relevante de intoxicação coletiva associada à pulverização aérea e, com isso, desencadear investigação e vigilância.
B
Errada
Está errada porque, mesmo que a empresa tenha responsabilidades, isso não elimina a atribuição da Prefeitura. A base é expressa ao sustentar atuação municipal de vigilância e investigação no território.
C
Certa
A alternativa C está de acordo com o procedimento indicado para suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos em evento coletivo no território. A base informa que a vigilância em saúde das populações expostas a agrotóxicos é operacionalizada nos municípios, com ações territoriais e articulação intersetorial, e que ocorrências desse tipo exigem apuração pelo poder público local. Por isso, é compatível afirmar que a Prefeitura deve investigar o ocorrido, com articulação entre saúde, meio ambiente e agricultura.
D
Errada
Está errada porque exclui indevidamente a competência municipal. A gravidade do evento não transfere originariamente a atuação ao Estado; eventual participação estadual pode ocorrer como apoio ou articulação, mas não por inexistência de competência da Prefeitura.
E
Errada
Está errada porque condiciona a notificação à comprovação da intoxicação, e a base afirma o contrário. A notificação no Sinan deve ocorrer já a partir da suspeita, inclusive em eventos como pulverização aérea e surtos.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi exigir confirmação diagnóstica, cálculo epidemiológico prévio ou atuação exclusiva de outro ente para só então admitir investigação e notificação; a base técnica admite resposta municipal desde a suspeita, com atuação intersetorial.
Dica para questões semelhantes
  • Em evento coletivo relacionado a agrotóxicos, verifique primeiro se há suspeita territorialmente identificável; isso já pode exigir investigação sanitária.
  • Não condicione atuação da vigilância à confirmação do caso quando a norma técnica admitir notificação por suspeita.
  • Responsabilidade de empresa privada não substitui a competência do SUS no território.
  • Em exposição por agrotóxicos, procure a lógica intersetorial da resposta, e não apenas medidas restritas à área da Saúde.

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