A Estratégia Saúde da Família é desenvolvida por meio de pr...

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Q3916892 Saúde Pública
A Estratégia Saúde da Família é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado dirigidas à população do território, por gestão qualificada e é conduzida por equipe multiprofissional, que assume responsabilidade sanitária local. Em relação às atribuições do Agente de Combate às Endemias, marque a assertiva correta.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a atribuição típica do Agente de Combate às Endemias prevista na Lei nº 11.350/2006; como a alternativa D reproduz o art. 4º, VII, ela é a correta.

Tema central: Atribuições do ACE
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Aferição de temperatura axilar durante visita domiciliar não consta no art. 4º da Lei nº 11.350/2006 como atribuição típica do ACE.
B
Errada
Incorreta. Registrar dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos, para planejamento e acompanhamento das ações de saúde, é atribuição associada ao ACS, não ao ACE, na Lei nº 11.350/2006.
C
Errada
Incorreta. Informar usuários sobre datas e horários de consultas e exames agendados não aparece como atribuição típica do ACE no dispositivo legal cobrado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz atribuição típica do Agente de Combate às Endemias prevista expressamente na Lei nº 11.350/2006, art. 4º, inciso VII: execução de ações de prevenção e controle de doenças com utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.
Pegadinha da questão
A banca misturou atribuições do ACS com tarefas plausíveis da rotina da equipe para induzir o candidato a marcar pela prática, e não pelo rol legal expresso do ACE.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar atribuições de ACS ou ACE, confira qual alternativa coincide com o texto legal expresso da Lei nº 11.350/2006.
  • Não considere correta uma tarefa apenas porque ela pode ocorrer na rotina da APS; verifique se é atribuição típica da categoria cobrada.
  • Se a alternativa trouxer registro de nascimentos, óbitos, doenças e agravos, faça o contraste rigoroso entre ACS e ACE antes de marcar.

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A resposta correta é a Alternativa D: Executar ações de controle de doenças utilizando as medidas de controle químico, biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.

O Agente de Combate às Endemias (ACE) tem como foco principal a vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores (como o mosquito da dengue, barbeiro, etc.) e zoonoses. A Alternativa D reflete exatamente essa função técnica de campo, que envolve desde o manejo do ambiente para evitar focos até o uso de controle químico (inseticidas) ou biológico quando necessário.

As alternativas A, B e C descrevem atribuições típicas do Agente Comunitário de Saúde (ACS), e não do ACE:

  • Aferição de temperatura (A): É uma atividade de cuidado básico à saúde da pessoa, realizada pelo ACS em visitas domiciliares, após treinamento.
  • Registro de nascimentos e óbitos (B): O ACS é o responsável por acompanhar a dinâmica demográfica e cadastrar as famílias e indivíduos do seu microterritório.
  • Informar sobre consultas e exames (C): O ACS faz a ponte direta entre a comunidade e a Unidade Básica de Saúde, avisando os moradores sobre os agendamentos da própria equipe de Saúde da Família.

fonte:Gemini

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