O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar que
• Baseando-se no texto abaixo, analise as alternativas que se seguem e marque a opção correta. O 1° Tenente Star, da 1ª Companhia de Fuzileiros de...
• Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista no Código Penal Militar para o Exercício de comércio por oficial.
• Consideram-se crimes militares, em tempo de paz os Crimes Previstos no Código Militar, embora também o sejam com igual definição ...
• Conforme preceitua o Código Penal Militar, aos crimes praticados em tempo de guerra, via de regra, aplicam-se: