Interpretação do Tema: O tema abordado é o Programa Vizinhança Solidária (PVS), uma política pública do Estado de São Paulo que visa a integração entre a Polícia Militar e a comunidade para prevenção de crimes e fortalecimento da segurança local.

Legislação Aplicável: O PVS está disciplinado por normativas internas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente na Diretriz DPM n.º 03/2018, que orienta a atuação policial, com enfoque no procedimento para solicitações via telefone de emergência 190.

Conceito Central: O objetivo do PVS é organizar ações em parceria com a população, promovendo maior sensação de segurança e uma resposta policial mais ágil. Para tanto, todo acionamento de emergência, inclusive relacionado ao programa, deve ser feito pelo canal oficial: o telefone 190.

Exemplo Prático: Imagine um morador participante do PVS que identifique movimentação suspeita em sua rua. Ao invés de contactar diretamente o policial do bairro, a orientação é ligar para o 190, garantindo o registro e despacho correto da ocorrência.

Justificativa da Alternativa Correta (A): Qualquer solicitação para atendimento de ocorrência relacionada ao PVS deve ser feita pelo telefone de emergência “190”. Essa medida padroniza e dá eficiência ao atendimento, além de assegurar registro e monitoramento pela autoridade competente.

Análise das Alternativas Incorretas:
B) A visita comunitária para o PVS não pode ser feita por qualquer policial militar, mas por oficiais designados, de acordo com o planejamento da PMESP.
C) O tutor do PVS exerce papel de orientação, não de execução de visitas solidárias.
D) A responsabilidade gerencial do programa cabe à organização policial e não exclusivamente ao tutor, que é representante da comunidade.
E) O PVS tem como foco a prevenção primária, baseada no estímulo à colaboração entre agentes públicos e moradores, e não a prevenção secundária.

Pegadinhas: Atenção à diferença entre funções dos participantes do PVS e à terminologia de prevenção primária/ secundária. Termos ambíguos como “responsabilidade gerencial” ou “qualquer policial” podem confundir, exigindo que o candidato esteja atento ao texto literal da normativa.

Resumo: Para o PVS, todo acionamento deve ser pelo 190, assegurando registro e atendimento qualificado.

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A) GABARITO

B) POR MEIO DE QUALQUER PROGRAMA DE POLICIAMENTO.

C) CONTATO DA POLICIA MILITAR COM A VÍTIMA DE OCORRÊNCIA.

D) RESPONSABILIADADE GERENCIAL É DO CMT DE CIA.

E) FUNDAMENTA-SE PELA AÇÃO PRIMÁRIA.

DEUS É FIEL!