Quanto ao procedimento de integração quando da constatação d...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta acerca do Código de Processo Penal Militar (CPPM).
• Acerca do processo penal militar e da sua aplicação, assinale a opção correta. 
• No que se refere à aplicação e à interpretação do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.
• De acordo com as normas de interpretação do Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
• Com base nas normas positivadas no Código de Processo Penal Militar (CPPM), Decreto Lei 1002/69, analise as afirmativas abaixo, colocando...