A Resolução nº 2.173, de 23 de novembro de 2017, dispõe que ...
I. Presença de lesão encefálica de causa conhecida, irreversível e capaz de causar morte encefálica. II. Ausência de fatores tratáveis que possam confundir o diagnóstico de morte encefálica. III. Tratamento e observação em hospital pelo período mínimo de seis horas, mesmo quando a causa for encefalopatia hipóxico-isquêmica. IV. Temperatura corporal superior a 35°C, saturação arterial de oxigênio acima de 94% e pressão arterial sistólica maior ou igual a 100 mmHg ou pressão arterial média maior ou igual a 65mmHg para adultos.
Estão corretas apenas as assertivas