Leia o texto a seguir:
A presença insignificante de escravos legítimos não impediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena
em São Paulo ganhassem corpo ao longo do século 17. De
fato, a introdução de milhares de índios demandou a criação
de uma estrutura institucional que ordenasse as relações entre senhores e escravos. Apesar da legislação contrária ao
trabalho forçado dos povos nativos, os paulistas conseguiram contornar os obstáculos jurídicos e moldar um arranjo
institucional que permitiu a manutenção e a reprodução de
relações escravistas.
(John M. Monteiro, Negros da terra: índios e
bandeirantes nas origens de São Paulo. Adaptado)
Tal arranjo institucional, segundo a obra referenciada,
significou que os

Question

Leia o texto a seguir:
A presença insignificante de escravos legítimos não impediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena
em São Paulo ganhassem corpo ao longo do século 17. De
fato, a introdução de milhares de índios demandou a criação
de uma estrutura institucional que ordenasse as relações entre senhores e escravos. Apesar da legislação contrária ao
trabalho forçado dos povos nativos, os paulistas conseguiram contornar os obstáculos jurídicos e moldar um arranjo
institucional que permitiu a manutenção e a reprodução de
relações escravistas.
(John M. Monteiro, Negros da terra: índios e
bandeirantes nas origens de São Paulo. Adaptado)
Tal arranjo institucional, segundo a obra referenciada,
significou que os Alternativa A: proprietários de terra e comerciantes que necessitassem de mão de obra indígena aceitariam a intermediação das missões jesuítas para ter acesso ao
trabalho dos povos originários. Ou Alternativa B: paulistas aceitariam a utilização de mão de obra indígena servil dos indivíduos catequizados nas missões
religiosas a partir da expressa permissão das autoridades coloniais. Ou Alternativa C: poderes locais de São Paulo, a partir da Câmara
Municipal, estabeleceram um conjunto de leis que
permitia a exploração do trabalho indígena em momentos de grave escassez de mão de obra. Ou Alternativa D:  colonos assumiam o papel de administradores particulares dos índios e, com esse artifício, apropriaram- se do direito de exercer pleno controle sobre a pessoa e a propriedade deles. Ou Alternativa E: grupos paulistas, dependentes da exploração de
mão de obra indígena para a produção agroexportadora, estabeleciam acordos pontuais com os governadores da capitania.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  colonos assumiam o papel de administradores particulares dos índios e, com esse artifício, apropriaram- se do direito de exercer pleno controle sobre a pessoa e a propriedade deles. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer o instituto citado por Monteiro: a administração particular dos índios pelos colonos, expediente que contornava a proibição legal e corresponde à alternativa D.Tema central: administração particular indígenaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca o mecanismo central pela intermediação das missões jesuíticas. Segundo a base, o ponto decisivo não era o acesso à mão de obra via missões, mas a apropriação privada da tutela e da gestão dos indígenas pelos colonos.BErradaEstá errada porque fala em permissão expressa das autoridades coloniais para uso servil de indígenas catequizados. A base afirma o contrário do ponto decisivo dessa formulação: o arranjo servia para contornar obstáculos jurídicos, não para executar uma autorização colonial explícita e regular.CErradaEstá errada porque atribui à Câmara Municipal a criação de leis permissivas como solução do problema. A base diz que o ponto cobrado não é uma legislação local conjuntural, mas o instituto específico da administração particular dos índios.DCertaA alternativa D está certa porque menciona a administração particular dos índios, fórmula jurídica indicada na base como o arranjo institucional que permitia aos colonos controlar a pessoa e os bens dos indígenas, preservando na prática relações escravistas apesar das restrições legais.EErradaEstá errada porque desloca a explicação para acordos políticos com governadores e para a produção agroexportadora. Esses elementos não definem o arranjo institucional mencionado no trecho, cujo núcleo é jurídico-social: a administração particular.Pegadinha da questãoConfundir a administração particular dos índios com outras formas de mediação ou autorização, como missões, permissões oficiais, leis locais ou acordos políticos.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado fala em contornar proibição legal por meio de um arranjo institucional, procure o instituto concreto mencionado pelo autor, não uma explicação política ou econômica genérica.Diferencie controle privado direto dos indígenas de formas de intermediação missionária; na base desta questão, isso muda o gabarito.Se a alternativa fala em autorização expressa do poder colonial, confronte com o enunciado: aqui o mecanismo era justamente de contorno dos obstáculos jurídicos.

Leia o texto a seguir: A presença insignificante de escrav...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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