Considere o texto a seguir:
Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra,
verifica-se que, desde os primórdios do período colonial, essa distribuição foi desigual. Dois instrumentos estão na origem
de grande parte dos latifúndios do país e são frutos da herança colonial, quando a terra era doada pela Coroa aos membros da corte.
(Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Agricultura brasileira: transformações recentes”, em Jurandyr L. Sanches Ross [org.], Geografia do Brasil. Adaptado)
Quais são os instrumentos mencionados no texto?

Question

Considere o texto a seguir:
Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra,
verifica-se que, desde os primórdios do período colonial, essa distribuição foi desigual. Dois instrumentos estão na origem
de grande parte dos latifúndios do país e são frutos da herança colonial, quando a terra era doada pela Coroa aos membros da corte.
(Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Agricultura brasileira: transformações recentes”, em Jurandyr L. Sanches Ross [org.], Geografia do Brasil. Adaptado)
Quais são os instrumentos mencionados no texto? Alternativa A: Terra devoluta/pública e Sistema de meação. Ou Alternativa B: Estatuto da Terra e Carteira de Colonização. Ou Alternativa C: Capitanias hereditárias e seus donatários e Sesmarias. Ou Alternativa D: Lei de Terras de 1850 e Grilagem “legal”. Ou Alternativa E: Técnica da Procuração e Reforma Agrária.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Capitanias hereditárias e seus donatários e Sesmarias. Gabarito: CFundamento decisivo: A menção à doação de terras pela Coroa no período colonial aponta para os instrumentos históricos de concessão fundiária, o que leva ao par capitanias hereditárias e sesmarias.Tema central: estrutura fundiária colonialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque terra devoluta/pública não é o instrumento colonial de doação originária mencionado, e sistema de meação não corresponde ao mecanismo clássico de concessão de terras pela Coroa ligado à formação dos latifúndios.BErradaEstá errada por anacronismo e impropriedade histórica: o Estatuto da Terra é de 1964, portanto não pertence ao período colonial, e Carteira de Colonização não é o par histórico referido no comando.CCertaA alternativa C está correta porque reúne os dois instrumentos coloniais associados à origem da concentração fundiária no Brasil: capitanias hereditárias, entregues a donatários, e sesmarias.DErradaEstá errada porque a Lei de Terras de 1850 é posterior ao período colonial. Além disso, embora tenha relevância na estrutura fundiária, não é um dos dois instrumentos originários pedidos, e 'grilagem legal' não é a denominação técnica adequada do par buscado.EErradaEstá errada porque técnica da procuração não é instrumento histórico canônico de distribuição fundiária colonial, e reforma agrária é política agrária moderna, não herança colonial ligada à doação de terras pela Coroa.Pegadinha da questãoA confusão real estava em misturar instrumentos efetivamente ligados à questão agrária brasileira, mas de outros momentos históricos, com os mecanismos especificamente coloniais de concessão de terras.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado mencionar herança colonial e doação de terras pela Coroa, priorize institutos do período colonial e descarte normas ou políticas posteriores.Para questões sobre origem histórica da concentração fundiária no Brasil, o par de referência é capitanias hereditárias e sesmarias.Não confunda instrumentos de formação da estrutura fundiária com políticas agrárias posteriores, como Estatuto da Terra ou reforma agrária.

Considere o texto a seguir: Quando se estuda historicamente...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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