Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.Um...

Conforme já nos manifestamos, para que um procedimento investigatório seja iniciado após diligências feitas com base em denúncia anônima, há que se destacar três momentos relevantes: (a) denúncia anônima; (b) diligências investigativas posteriores; (c) instauração do inquérito policial (ou adoção de alguma medida cautelar).

 

Presentes os dois primeiros atos, resulta legitimado o terceiro. O que não parece tolerável, e esta é também a orientação jurisprudencial consolidada, é instaurar inquérito diretamente a partir da denúncia anônima, sem a realização das devidas investigações preliminares (para se apurar a veracidade mínima da denúncia).

 

https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121926230/denuncia-anonima-instauracao-de-inquerito-e-possivel

 

 

A questão não deixou claro que houve investigações posteriores, e estas são imprescindíveis à instauração do IP. Gabarito questionável.

Coloquei errado e entrei com recursos . Pois a questão tá toralmente errada.recebeu a denuncia anônima tem que  haver uma prévia envestigação para depois estaurar o inquérito acho que faltou isto.um professor meu falou que está errada outro disse que esta certa. Estudei que está questão está errada.deixa ver .o elaborador da cespe faz o quer?

A questão está totalmente correta, pois no enuciado fala que PODE instaurar um inquérito.

Agora, se na questão estivesse dizendo que DEVE, ai, estaria errada.

É NORMAL DA CESPE, POSSIVEL ANULAÇAO. EU ACERTEI, MAS É DISCUTIVEL. CESPE É CESPE PAI.

Questão mais de interpretação. Na enunciativa ela fala "PODE", pode quando? Desde que verificada as fontes.

Questão CORRETA.

questão errada, quem estudou o inquérito policial sabe que se necessita ao menos de alguma diligência, mas não é permitido instaurar com base apenas em denúncia anônima.

Gabarito correto.

O disque denúncia por si só responde a questão ou seja não há oque ser discutido aqui.

Depois de averiguada as informações se proceder então pode sim!!!

DETALHE: a banca falou que PODE e não que DEVE.

bons estudos!!!

A QUESTÃO TÁ CERTA.

OLHA O PODE.

PM AL 2019

Questão correta.

O examinador deixa claro que PODE motivar, ou seja, dado o motivo ele tomará as medidas cabíveis para a apuração dos fatos.

Obs: não confundir PODE com DEVE.

#NuncaParaSóEvolui

Maior exemplo da questão é o 181 ou seja o disk denúcia Lembre-se TROTE É CRIME

 Código Penal Art. 340 - Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção"Codigo Penal Brasileiro(...)

CAPÍTULO III

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

(...)

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

QUESTÃO ANULADA PELA CESPE

GABARITO PRELIMINAR -> C

GABARITO DEFINITIVO -> Deferido c/ anulação

SITUAÇÃO -> Não é possível afirmar que um telefonema anônimo seja suficiente para justificar a instauração do inquérito policial militar

A DENUNCIA ANONIMA POR SI SÓ, NÃO PODERÁ ABRIR INQUÉRITO INVESTIGATIVO, MAS SIM ANALISAR A VERACIDADE DOS FATOS.

Questão E .

A denúncia anônima de fatos graves, por si só, impõe a imediata instauração de inquérito policial, no âmbito do qual a autoridade policial deverá verificar se a notícia é materialmente verdadeira.

Gab- E -------->Q893198

Justificativas de alteração do gabarito de itens

(com base no caderno de prova modelo disponível no site do Cebraspe)

Não é possível afirmar que um telefonema anônimo seja suficiente para justificar a instauração do inquérito policial militar. 

Gabarito Preliminar: Certo

Duas interpretações.

Pode sim, desde que tenha provas preliminares.

Não pode, por si só, instaura o inquérito

Denúncia anônima sobre fato grave de necessária repressão imediata é suficiente para embasar, por si só, a instauração de inquérito policial para rápida formulação de pedido de quebra de sigilo e de interceptação telefônica.

Questão errada !

questão falsa , a mera comunicação de fato criminoso não é apta a autoridade já iniciar o procedimento administrativo não , tendo em vista que deva fazer diligências para se certificar a veracidade do acontecido ,vez que o inquérito é INDISPONÍVEL e uma vez iniciado não pode a autoridade policial ARQUIVA-LA.

NÃO PODE INSTAURAR UM IP COM BASE A DENUNCIA ANÔNIMA.

QUESTÃO COM DUPLA INTERPRETAÇÃO

questão foi anulada glr

A QUESTÃO TÁ CERTA.

OLHA O PODE.

PM AL 2020

Poder pode! Desde que não seja o telefonema por si só. Se realizassem diligências preliminares antes da instauração não teria problema nenhum. A questão deveria permanecer como correta.

Depois de averiguar os fatos é que se instaura o inquerito

Não entendi pq a questão tá anulada

A Questão ta (CERTA) a questão só tá perguntando se pode MOTIVAR Mas é claro que pode motivar

Motivar não significa que vai instaurar o inquérito

Caso for instaurar o inquérito policial tem que primeiro fazer o procedimento da VPI

Verificação da Procedência das Informações

Pra dai ver se essa denúncia é verdadeira

Acho que o erro da questao está no (apurar crimes contra a vida ) o certo nao seria apurar crimes que nao dependam de representação? obs: minha opinião.

Delação Anonima é constitucional. Mas não suficiente para a abertura do IP. Sendo necessária a verificação preliminar de informação. Para saber a idoneidade da informação.

Alguem sabe o gabarito preliminar, antes da anulação?

O que tenho anotado sobre isso:

Um diz isso : A chamada "denúncia anônima ou delação apócrifa" por si só não é embasamento suficiente para instauração de inquérito policial, este é o entendimento assentado nos tribunais superiores. Assim sendo, cabe a leitura sobre o tema do HC 97197 - do STF (informativo 565 do STF);

PROCESSO PENAL. DENÚNCIAS ANÔNIMAS. VERIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE INFORMAÇÕES (VPI). INQUÉRITO POLICIAL.

Outro diz isso : 1. É possível a instauração de inquérito policial deflagrado por denúncia anônima, desde que a persecução criminal se faça com cautela e descrição, a fim de que não prejudique pessoa inocente.

2. A delatio criminis anônima, apesar de sua precariedade, deve ser objeto de investigação policial, em face da possibilidade de serem apurados elementos suficientes ao oferecimento de denúncia.

Uma denuncia anônima POR SI SÓ: IP NÃO

Uma denuncia anônima + VPI : IP SIM

VPI: verificação da informação.

PMAL2021

Óbvio que pode. Não pode é ser base exclusiva para a propositura da ação penal, mas a denúncia anônima pode motivar a abertura de inquérito policial.

a questão não diz que SERÁ instaurado um IP. diz que pode MOTIVAR a instauração do IP. N entendi o pq da anulação

Questão ambígua mereceu anulação.

Essa questão está no GABARITO OFICIAL como anulada.

ANULADA, MAS E CORRETA, A LIGAÇÃO ANÔNIMA POR SI SÓ NÃO CABE IP, COM BASE NA LIGAÇÃO ANÔNIMA O DELEGADO PODE VERIFICAR A VERACIDADE DA DENUNCIA, SE HOUVER INDICIOS O IP PODE SER INSTAURADO.

Errada ao meu ver, estamos diante de uma objetiva direta de "Certo ou Errado" e a questão por si só, não nós permite chegar a conclusão de que esteja "CORRETA"!

Pode motivar sim, basta o delegado verificar a procedência das informações que foi passada. Questão correta.

Acho que se o examinador troca a palavra "telefonema" por "denúncia" estaria correta por conta do "PODE", pois se nessa denúncia já viesse provas da materialidade do fato ele poderia instaurar o IP.

Exemplo.: Crime de Extorsão Mediante Sequestro.

O bandido exige uma determinada quantia para soltar o refém, além disso diz que se o pai comunicar a polícia ele mata o filho dele.

O pai desesperado e com medo de fazer a denúncia, envia uma cartinha com um "Print" da conversa até a autoridade policial. Logo, após receber nota a existência do fato!

Não sei se estou certo, apenas contribuindo!

Pode motivar sim, o telefonema anônimo serve para iniciar investigação, mas denuncia anônima NÃO abre ip.

as vezes a pessoa quer ir alem do que a questao pede.

Questão absolutamente correta. Agora se a questão vinhesse informando que poderia ser exclusivamente em base de denúncia anônima, como a CESPE já abordou em outras questões, aí sim, estaria errada.

#PMAL2021

Gabarito PRELIMINAR dava o item como Certo, mas em sede de "Justificativas de alteração do gabarito de itens" a banca o anulou pelo seguinte motivo:

"Não é possível afirmar que um telefonema anônimo seja suficiente para justificar a instauração do inquérito policial militar."

Conclui-se que, foi anulado quando na verdade o gabarito deveria ter sido dado como errado (conforme justificativa da própria banca), e entendimento do STF que "denúncia anônima não é meio hábil para sustentar, por si só, a instauração de inquérito policial".

link para conferência:

https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/PM_AL_18_SOLDADO/arquivos/PM_AL_18_SOLDADO_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERAES_DE_GABARITO.PDF

CORRETÍSSIMO

SERVE COMO AJUDA NAS APURAÇÕES DOS FATOS! MAS É ÓBVIO NECESSITARÁ DE MAIS INVESTIGAÇÕES E ETC.

PMAL 2021

Questão bem anulada. Ficou muito ambígua,muito vaga pois tinha que explica se é só com base na ligação anônima que o ip será instaurado

Hoje, em 2021 sim !

não vejo erro na questão, estaria errado se estivesse assim: exclusivamente em um telefonema anônimo, ou trocar o "pode" por deverá"

a questão deixou claro: PODE motivar, e de fato pode!

questão 2016 da cespe, delegado PE :

Em consonância com o dispositivo constitucional que trata da vedação ao anonimato, é vedada a instauração de inquérito policial com base unicamente em denúncia anônima, salvo quando constituírem, elas próprias, o corpo de delito.

ou seja, uma denúncia anônima PODE sim motivar a instauração do inquérito, ainda mais nesse caso, que é de ação pública incondicionada.

sem cabimento essa anulação

bons estudos, meus colegas!

Não entendo qual o motivo da questão ter sido anulada. Claro que PODE motivar!

Poder, pode!!!!!

Questão anulada, uma vez que sua redação prejudicou o julgamento do item.

O certo seria servi de motivação, isso quer dizer base para averiguar a informação

Claro que PODE, desde que verificar as fontes da denúncia.

Nessas horas o português vale mais.