A injúria é crime de ação penal

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da ação penal e suas espécies, julgue o item seguinte.Em se tratando de crime que se apura mediante ação penal pública incondicionada,...
• A respeito da ação penal, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Antônio e Pedro são autores de um mesmo crime contra João. Assertiva: Nessa...
• Matheus foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Logo após os fatos, compareceu em sede policial e, oralmente,...
• Sobre ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
• A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue o seguinte item.Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, tendo a...