Compete ao Oficial P/5 da OPM do policial militar morto em ...
Gabarito comentado
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Comentário da Questão:
1. Interpretação do tema:
A questão exige conhecimento das atribuições do Oficial P/5 em uma OPM (Organização Policial Militar) no Estado de São Paulo, especialmente sobre as medidas a serem tomadas em caso de óbito de policial militar em serviço. Aborda o procedimento e o protocolo da instituição em situações de luto e assistência à família.
2. Legislação aplicável:
O assunto pauta-se por normativos internos da PMESP, em especial o Manual de Processamento de Ocorrências Envolvendo Policiais Militares Mortos ou Feridos em Serviço, que define atribuições do Oficial P/5 quanto à notificação da família e assistência imediata, priorizando sempre o atendimento pessoal e humanizado.
3. Tema central e aplicação:
O tema aborda assistência humanitária à família do policial. O Oficial P/5 deve realizar contato pessoal com os familiares, acionando equipes técnicas (psicólogo ou assistente social), e se não disponíveis, o próprio oficial comparece à residência. Essa conduta minimiza traumas e oferece suporte inicial adequado.
4. Exemplo prático:
Se o policial militar falece em serviço e o psicólogo da unidade está ausente, o Oficial P/5 comparece pessoalmente à residência da família, prestando os primeiros esclarecimentos e suporte, ilustrando a opção correta.
5. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B contempla exatamente esta função do Oficial P/5, refletindo o protocolo institucional humanizado e o respeito à família enlutada, sob orientação normativa interna.
6. Análise das alternativas incorretas:
A) O transporte institucional é atribuição de outras seções administrativas.
C) Divulgar à imprensa não é competência do Oficial P/5, mas do setor de comunicação.
D) A preparação de veículo para o esquife não cabe ao P/5, mas ao setor logístico.
E) Providenciar necrotério e atendimento no velório é tarefa de suporte, não responsabilidade direta do Oficial P/5.
7. Atenção à pegadinha:
Quase todas as alternativas descrevem ações importantes, mas é essencial identificar qual procedimento é de competência específica do Oficial P/5 – a abordagem humanizada à família.
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