O exercício do denominado direito de petição e do direito à ...

Questões de assuntos semelhantes

• O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...
• Segundo a Constituição Federal, o crime de terrorismo é:
• Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional....
• A Constituição Federal de 1988 defende que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...
• Com relação aos direitos e deveres fundamentais, julgue o item subseqüente.Segundo entendimento do STF, o Ministério Público pode requisitar...