Um senhor de 88 anos de idade apresenta quadro de
câncer terminal e prefere passar seus últimos dias em
casa, com sua filha e seus netos, com quem mora desde
que ficou viúvo. É acompanhado por um médico há mais
de 30 anos. Passa a maior parte do tempo dormindo e,
em uma manhã, a cuidadora percebe que ele não está
respirando. A família chama imediatamente o médico,
que constata o óbito. Assinale a alternativa que apresenta a conduta correta de seu médico, segundo o Código
de Ética Médica.

Question

Um senhor de 88 anos de idade apresenta quadro de
câncer terminal e prefere passar seus últimos dias em
casa, com sua filha e seus netos, com quem mora desde
que ficou viúvo. É acompanhado por um médico há mais
de 30 anos. Passa a maior parte do tempo dormindo e,
em uma manhã, a cuidadora percebe que ele não está
respirando. A família chama imediatamente o médico,
que constata o óbito. Assinale a alternativa que apresenta a conduta correta de seu médico, segundo o Código
de Ética Médica. Alternativa A: Como o médico não presenciou o óbito, ele não pode
preencher o atestado de óbito.  Ou Alternativa B: É temerário que o médico ateste o óbito, pois este
pode ter sido provocado por maus-tratos por parte
da cuidadora. Ou Alternativa C: O médico deve atestar o óbito, pois o acompanha na
doença terminal e sabe que o desfecho seria o óbito. Ou Alternativa D: O corpo deve ser levado ao Serviço de Verificação de
Óbito para que se tenha certeza da causa da morte.  Ou Alternativa E: O médico pode atestar o óbito apenas se houver
uma declaração de familiares relatando o ocorrido.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O médico deve atestar o óbito, pois o acompanha na
doença terminal e sabe que o desfecho seria o óbito. Gabarito: CFundamento decisivo: Resolução CFM nº 2.217/2018, Código de Ética Médica, Capítulo X, art. 84: "Art. 84. Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta." O caso descreve médico assistente de longa data, óbito constatado pessoalmente e ausência de indícios de morte violenta, o que impõe o atestado.Tema central: Atestado de óbitoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde presenciar o instante exato da morte com verificar pessoalmente o óbito. O art. 83 do Código de Ética Médica veda atestar óbito quando o médico não o tenha verificado pessoalmente ou não tenha prestado assistência ao paciente. Aqui, ele prestava assistência e foi ao local constatar a morte. Portanto, o fato de não ter visto o momento exato da parada respiratória não impede o atestado.BErradaEstá errada porque se baseia em conjectura, não em dado do enunciado. A exceção do art. 84 exige indícios de morte violenta para afastar o dever de atestar. A narrativa apenas informa câncer terminal, morte natural esperada e ausência de qualquer elemento concreto de violência. Suspeita abstrata de maus-tratos não substitui indício.CCertaA alternativa C está correta porque aplica conjuntamente os arts. 84 e 83 do Código de Ética Médica. Pelo art. 84, o médico assistente não pode deixar de atestar o óbito do paciente que acompanhava, salvo se houver indícios de morte violenta. Pelo art. 83, ele só pode atestar se tiver verificado pessoalmente a morte, o que ocorreu, pois foi chamado e constatou o óbito. Como o enunciado descreve morte natural esperada em paciente com câncer terminal e não traz indício de morte violenta, o dever ético é atestar o óbito.DErradaEstá errada porque pressupõe encaminhamento obrigatório ao Serviço de Verificação de Óbito em situação em que a base não impõe isso. O quadro é de morte natural esperada, com médico assistente identificado, verificação pessoal da morte e ausência de indícios de morte violenta. Nessa hipótese, o art. 84 aponta para o dever do próprio médico assistente de atestar o óbito.EErradaEstá errada porque cria requisito inexistente no Código de Ética Médica. Nem o art. 83 nem o art. 84 condicionam o atestado de óbito a declaração de familiares. Os requisitos relevantes, segundo a base, são: assistência prévia ao paciente, verificação pessoal da morte e ausência de indícios de morte violenta.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre não ter presenciado o momento exato da morte e não ter verificado pessoalmente o óbito, além de tentar substituir a exigência de indícios concretos de morte violenta por mera suspeita hipotética.Dica para questões semelhantesEm atestado de óbito, verifique primeiro se o médico prestava assistência ao paciente e se constatou pessoalmente a morte.A exceção ao dever de atestar, para o médico assistente, é a existência de indícios de morte violenta; hipótese abstrata não basta.Não acrescente requisitos que o Código de Ética Médica não prevê, como declaração da família ou presença no instante exato da morte.

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Um senhor de 88 anos de idade apresenta quadro de câncer te...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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