O Código Penal brasileiro estabelece escusas absolutórias
que geram a isenção de pena em crimes contra o patrimônio
praticados no âmbito das relações familiares. Nos termos do art.
181 do referido diploma legal, é isento de pena quem comete
qualquer dos crimes previstos no referido título em prejuízo:

Question

O Código Penal brasileiro estabelece escusas absolutórias
que geram a isenção de pena em crimes contra o patrimônio
praticados no âmbito das relações familiares. Nos termos do art.
181 do referido diploma legal, é isento de pena quem comete
qualquer dos crimes previstos no referido título em prejuízo: Alternativa A: De qualquer parente colateral até o terceiro grau que resida
sob o mesmo teto do sujeito ativo. Ou Alternativa B: Do cônjuge judicialmente separado.  Ou Alternativa C: De irmão, legítimo ou ilegítimo, ou de tio ou sobrinho com
quem o agente coabite. Ou Alternativa D: Do cônjuge, na constância da sociedade conjugal, ou de
ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou
ilegítimo, seja civil ou natural. Ou Alternativa E: De tio ou sobrinho, independentemente de o agente coabitar
ou não com a vítima.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [D] Do cônjuge, na constância da sociedade conjugal, ou de
ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou
ilegítimo, seja civil ou natural.

O Código Penal brasileiro estabelece escusas absolutórias q...

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