São benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1121072
Direito Administrativo
São benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- De acordo com a Lei nº 8.112, de 11/12/90, com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar que
- No que se refere a agentes públicos, cargo, emprego e função, julgue o item.Os servidores públicos em sentido estrito são considerados...
- A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório é justificativa para a sua demissão fundamentada na participação em...
- As modalidades de aposentadoria no serviço público são:
- A Constituição Federal, de regra, veda a acumulação de cargos públicos, à EXCEÇÃO de:
Conheça nossos planos