Durante uma briga na escola, Fábio, 11 anos, desferiu golpes...

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Q726126

Ano: 2010 Banca: COPS-UEL Órgão: CBM-PR Prova: COPS-UEL - 2010 - CBM-PR - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q726126 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante uma briga na escola, Fábio, 11 anos, desferiu golpes contra Jonas, 12 anos, ocasionando fratura na costela e perda de um dente. De acordo com o texto e com base no ECA, é correto afirmar que a direção da escola

deve chamar os pais e a Polícia, pelo fato de Fábio ser adolescente e ter praticado ato infracional.

deve chamar a Polícia e o promotor do Ministério Público, para que Fábio seja apreendido.

fica isenta de chamar qualquer pessoa, pois é sua exclusiva responsabilidade apurar o fato e punir os responsáveis.

deve levar o caso ao Juiz para que ele determine a expulsão de Fábio da escola.

deve chamar os pais e o Conselho Tutelar, pelo fato de Fábio ser criança e não incorrer na prática de ato infracional.

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