O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico.

Question

O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico. Alternativa A: O contato pele a pele, no Método Canguru, destinado
a promover a atenção humanizada ao recém-nascido com imunodeficiência, começa com o toque evoluindo até a posição canguru, permitindo uma maior
participação dos pais e da família nos cuidados com
o recém-nascido, o que aumenta a sua adesão ao
leite materno. Ou Alternativa B: É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Ou Alternativa C: Os bancos de leite humano têm cumprido papel fundamental para a promoção, a proteção e o apoio à
amamentação e são alimentados principalmente
pela doação de leite de mulheres que perderam seus
filhos. Ou Alternativa D: Todas as empresas devem criar salas de apoio à
amamentação em seus espaços para manutenção
da amamentação entre mulheres que retornam ao
trabalho após a licença-maternidade. Ou Alternativa E: No Brasil, para estimular o aleitamento materno,
existe possibilidade de ampliação da licença-maternidade por 12 meses, sem diminuição do salário, e
por 24 meses, com desconto de 20% do salário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo era a diretriz específica do 5º Dia de Saúde Integral na Atenção Básica: acolhimento da mãe e do recém-nascido entre o 3º e o 5º dia de vida, com atendimento de ambos e orientação sobre a mamada. A alternativa B é a única que corresponde a esse procedimento.Tema central: 5º Dia de Saúde Integral e acolhimento materno-infantil na Atenção BásicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque altera a população-alvo do Método Canguru. A base oficial o define para recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, especialmente com necessidade de internação neonatal, e não para recém-nascido com imunodeficiência.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o procedimento previsto no eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável: acolhimento da mãe e do recém-nascido na Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida, atendimento de ambos, presença do pai quando possível, observação da mamada e orientações sobre amamentação e cuidados com a mulher e a criança. O critério aqui é procedimental, e a redação da alternativa coincide com a diretriz operacional indicada na base.CErradaEstá errada porque mistura uma informação correta com outra falsa. Os bancos de leite humano realmente promovem, protegem e apoiam o aleitamento, mas a doação não é feita principalmente por mulheres que perderam seus filhos; a regra geral é doação por mulheres que estejam amamentando e tenham excedente.DErradaEstá errada porque transforma uma estratégia de apoio à amamentação em obrigação universal. A base sustenta que salas de apoio podem ser implantadas e certificadas, mas não que todas as empresas sejam obrigadas a criá-las.EErradaEstá errada porque inventa prazos de licença-maternidade que não correspondem ao regime indicado na base. A prorrogação estimulada é de 60 dias, totalizando 180 dias nas hipóteses próprias; não há ampliação para 12 meses sem redução salarial nem para 24 meses com desconto de 20%.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões reais: trocar o procedimento específico do 3º ao 5º dia por afirmações genéricas sobre amamentação e inserir erros decisivos em alternativas com aparência plausível, como a população-alvo do Método Canguru, a origem das doações aos bancos de leite e a transformação de medidas de apoio em obrigação universal.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar eixo estratégico da PNAISC, procure a ação operacional específica prevista, não apenas uma ideia geral de promoção do aleitamento.Se a alternativa trouxer instituto conhecido, confira o elemento técnico que o define: população-alvo, finalidade, etapa ou procedimento.Desconfie de alternativas que usam 'todas', 'sempre' ou prazos muito amplos sem base normativa expressa.Uma alternativa pode começar correta e se tornar falsa por um único trecho incompatível com a regra oficial.

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O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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