Considerando-se os sistemas processuais, é correto afirmar q...

Questões de assuntos semelhantes

• No sistema misto, o processo se divide em
• Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.Em se tratando de lei processual penal, admitem-se...
• A lei processual penal não se submete ao princípio da retroatividade in mellius, devendo ter incidência imediata sobre todos os processos em...
• Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, as cartas rogatórias, a homologação de sentença estrangeira, a extradição e as...
• De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Sendo o inquérito policial, por...