Leia o texto a seguir:
A presença insignificante de escravos legítimos não im
pediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena
em São Paulo ganhassem corpo ao longo do século 17. De
fato, a introdução de milhares de índios demandou a criação
de uma estrutura institucional que ordenasse as relações en
tre senhores e escravos. Apesar da legislação contrária ao
trabalho forçado dos povos nativos, os paulistas consegui
ram contornar os obstáculos jurídicos e moldar um arranjo
institucional que permitiu a manutenção e a reprodução de
relações escravistas.
(John M. Monteiro, Negros da terra: índios e
bandeirantes nas origens de São Paulo. Adaptado)
Tal arranjo institucional, segundo a obra referenciada,
significou que os

Question

Leia o texto a seguir:
A presença insignificante de escravos legítimos não im
pediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena 
em São Paulo ganhassem corpo ao longo do século 17. De 
fato, a introdução de milhares de índios demandou a criação 
de uma estrutura institucional que ordenasse as relações en
tre senhores e escravos. Apesar da legislação contrária ao 
trabalho forçado dos povos nativos, os paulistas consegui
ram contornar os obstáculos jurídicos e moldar um arranjo 
institucional que permitiu a manutenção e a reprodução de  
relações escravistas.
(John M. Monteiro, Negros da terra: índios e  
bandeirantes nas origens de São Paulo. Adaptado)
Tal arranjo institucional, segundo a obra referenciada, 
significou que os Alternativa A: proprietários de terra e comerciantes que necessitassem de mão de obra indígena aceitariam a intermediação das missões jesuítas para ter acesso ao 
trabalho dos povos originários. Ou Alternativa B: paulistas aceitariam a utilização de mão de obra indígena servil dos indivíduos catequizados nas missões 
religiosas a partir da expressa permissão das autoridades coloniais. Ou Alternativa C: grupos paulistas, dependentes da exploração de 
mão de obra indígena para a produção agroexportadora, estabeleciam acordos pontuais com os governadores da capitania. Ou Alternativa D: colonos assumiam o papel de administradores particulares dos índios e, com esse artifício, apropriaram--se do direito de exercer pleno controle sobre a pessoa e a propriedade deles. Ou Alternativa E: poderes locais de São Paulo, a partir da Câmara 
Municipal, estabeleceram um conjunto de leis que 
permitia a exploração do trabalho indígena em momentos de grave escassez de mão de obra.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] colonos assumiam o papel de administradores particulares dos índios e, com esse artifício, apropriaram--se do direito de exercer pleno controle sobre a pessoa e a propriedade deles. Gabarito: DFundamento decisivo: A chave era identificar o mecanismo institucional específico citado na obra de Monteiro: a administração particular dos índios pelos colonos.Tema central: escravidão indígena paulistaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca o arranjo institucional para a intermediação das missões jesuítas. A base aponta o controle privado dos colonos por meio da administração particular dos índios.BErradaEstá errada porque fala em permissão expressa das autoridades coloniais para utilização servil de indígenas catequizados. A base indica que havia obstáculos jurídicos a serem contornados, e não uma autorização legal direta.CErradaEstá errada porque redefine o problema em termos de produção agroexportadora e de acordos pontuais com governadores. Esses elementos não correspondem ao mecanismo institucional específico cobrado.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao mecanismo institucional identificado por John M. Monteiro para São Paulo no século XVII: os colonos apareciam como administradores particulares dos índios, e esse expediente lhes garantia controle efetivo sobre a pessoa e os bens dos indígenas. O ponto decisivo é que não se tratava de autorização aberta para escravizar, mas de uma forma jurídico-institucional de preservar, na prática, relações escravistas apesar da legislação contrária.EErradaEstá errada porque atribui o arranjo a leis locais da Câmara Municipal que autorizariam explicitamente a exploração do trabalho indígena. A base indica um artifício institucional privado, não uma legalização municipal clara.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar arranjo institucional como autorização legal expressa ou mediação formal, quando o ponto correto era a administração particular que encobria a prática escravista.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado fala em contornar restrições legais, procure um mecanismo prático de burla institucional, não uma autorização formal explícita.Em questões baseadas em obra historiográfica, a resposta certa costuma reproduzir o conceito específico do autor, e não apenas um contexto colonial plausível.Se aparecer a palavra administração nesse tema, verifique se ela funciona como tutela aparente com controle material efetivo, e não como proteção real.

Leia o texto a seguir: A presença insignificante de escravo...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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