Considere o texto a seguir: Quando se estuda historicamen...
Considere o texto a seguir:
Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra, verifica-se que, desde os primórdios do período colonial, essa distribuição foi desigual. Dois instrumentos estão na origem de grande parte dos latifúndios do país e são frutos da herança colonial, quando a terra era doada pela Coroa aos membros da corte.
(Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Agricultura brasileira: transformações recentes”, em Jurandyr L. Sanches Ross [org.], Geografia do Brasil. Adaptado)
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o recorte histórico do enunciado: primórdios do período colonial e doação de terras pela Coroa. Isso afasta normas posteriores e indica os instrumentos coloniais de concessão fundiária que correspondem ao item A.
- Quando o enunciado menciona primórdios do período colonial e doação de terras pela Coroa, procure institutos coloniais de concessão, não leis posteriores.
- Em questão sobre origem histórica dos latifúndios, diferencie mecanismo de concessão fundiária de categoria jurídica de terra ou de política agrária moderna.
- Se a questão pedir dois instrumentos específicos e clássicos, elimine alternativas que misturem períodos históricos ou usem nomenclatura sem correspondência com a tradição da história agrária brasileira.
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Resposta: Letra A
A questão diz respeito a formas de distribuição de terras nos primórdios do período colonial.
Capitanias Hereditárias foi um sistema administrativo criado por Portugal em 1534 para povoar, defender e colonizar o Brasil. O rei D. João III dividiu o litoral em grandes faixas de terra e as entregou a nobres chamados donatários.
Sesmarias eram lotes de terras distribuídos pelo governo de Portugal para o cultivo agrícola. O sistema surgiu na Idade Média em Portugal e foi muito usado no Brasil colônia junto com as capitanias hereditárias.
GABARITO A
Durante o período colonial, a Coroa Portuguesa dividiu o território em Capitanias Hereditárias e doou grandes lotes de terras não cultivadas conhecidos como Sesmarias aos sesmeiros (membros da corte e nobres com recursos). Como citado no texto, a terra era doada pela Coroa, o que deu origem à grande concentração fundiária (latifúndios) no Brasil.
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