Tema central da questão: O caso aborda a ética médica, especialmente os princípios dos cuidados paliativos em oncologia avançada. O foco está no respeito à autonomia do paciente diante de decisões sobre tratamentos fúteis ou desproporcionais.

Justificativa da alternativa correta (E):

A paciente tem desejo claro e consciente de recusar diálise e procedimentos invasivos, optando por cuidados paliativos exclusivos. O respeito à autonomia é um dos princípios fundamentais da bioética em oncologia, citando o Manual de Cuidados Paliativos – 2ª ed., pág. 20: "Os cuidados paliativos devem respeitar a autonomia do paciente, permitindo que ele participe ativamente das decisões." Também a Política Nacional de Cuidados Paliativos preconiza: “a recusa de intervenções desproporcionais ou que prolonguem artificialmente o processo de morrer”. Assim, o seguimento ambulatorial paliativo e a alta são condutas éticas e legalmente corretas.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada pois as decisões do paciente podem ser revistas a qualquer tempo. Não devem ser tratadas como irrevogáveis nem o profissional deve postergar desnecessariamente a vontade esclarecida do paciente.

B) Incorreta porque aplica de modo equivocado o princípio de justiça. A saída do hospital não pode ser fundamentada no custo, mas sim no direito do paciente a um cuidado individualizado.

C) Não se está diante de beneficência ao insistir em tratamento recusado pelo paciente e com indicação questionável (diálise em platino-resistente metastático). Tal conduta fere o respeito à autonomia e à proporcionalidade terapêutica.

D) Não é ético encaminhar para outro médico só por discordar da escolha fundamentada do paciente. O caminho correto é respeitar sua autonomia e continuar assistindo-a conforme deseja.

Dicas para provas: Atente-se para pegadinhas comuns: confundir princípios bioéticos, subestimar o poder de decisão do paciente competente, e adiar condutas sob justificativa de reflexão forçada. Em situações paliativas, valorize sempre a autonomia e o conforto.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A resposta correta é a alternativa E: "Em respeito ao princípio de autonomia, dar alta hospitalar para a paciente e programar o seguimento ambulatorial para os cuidados paliativos exclusivos." Isto porque o princípio de autonomia respeita a capacidade individual de tomar decisões e ter controle sobre o próprio corpo e saúde. A paciente claramente expressou seu desejo de não prosseguir com tratamentos invasivos, apesar de estar ciente de suas implicações, e optou por cuidados paliativos em casa. Portanto, a equipe médica deve respeitar sua decisão, dar alta hospitalar e estruturar um plano de cuidados paliativos ambulatoriais. As outras opções violam o princípio de autonomia, seja ao insinuar que a paciente não pode tomar uma decisão irrevogável (A), ao priorizar o uso de recursos públicos sobre as necessidades da paciente (B), insistir na diálise contra a vontade da paciente (C), ou ao encaminhar a paciente para outro médico simplesmente porque o médico não concorda com a decisão da paciente (D).