Divulgar as alterações e irregularidades que venham a ocorrer nos auxílios à navegação, por meio dos Avisos-rádio Náuticos/Avisos aos Navegantes. 

Autorizar o estabelecimento, alteração ou cancelamento em caráter temporário ou permanente de auxílios à navegação, bem como estabelecer as diretrizes pertinentes. 

Recomendar cautela, estabelecer restrições operacionais ou interditar canais de navegação, canais de acesso e bacias de evolução de um porto/terminal, quando a degradação da qualidade do balizamento vier a comprometer a segurança da navegação no local. 

Planejar, coordenar e controlar as atividades de auxilios à navegação cuja responsabilidade de manutenção seja da MB.  

Operar e manter os auxilios à navegação, a cargo da MB, sob sua responsabilidade direta.