De acordo com a NORMAM-303, que vers a sobre obras e ativid...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q3496629
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-303, que vers a sobre obras e
atividades afins em águas sob jurisdição brasileira, o
interessado no estabelecimento de Parque Eólico Marítimo
deverá encaminhar às Capitanias/Delegacias/Agências
(CP/DL/AG), com jurisdição sobre a área onde se
pretende realizar o projeto, duas vias originais em meio
físico ou uma via em formato digital, alguns documentos.
Sendo assim, assinale a opção INCORRETA.
Sendo assim, assinale a opção INCORRETA.