De acordo com a NORMAM-101, no que tange ao Estágio de Capa...
"O Estágio de Capacitação Fluvial para Comandante (ECFC), pelas peculiaridades do ambiente fiuvial, é obrigatório para o _____________ exercer a capacidade de Comandante na navegação interior. Deverá ser oferecido pelas empresas que possuem interesse na contratação de ___________ e que atuam na navegação fluvial."