No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, ...
e
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Letra "b": Artigo 5°, inciso V da CF.
"é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem".
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e *resguardado* o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
assertiva E tem literalidade na cf?
Não pode ser a letra "B", pois a alternativa deixa exclusivo, através da palavra "somente", o dano material, apresentando a 'letra da Lei" incompleta - indenização por dano material, moral ou à imagem. Sendo assim, resta-nos a letra "E".
Art. 5°, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Art. 5°, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
GABARITO: E
Art. 5°, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Alternativa “a”: está incorreta. Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa “b”: está incorreta. Conforme art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa “c”: está incorreta. Conforme art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa “d”: está incorreta. Conforme art. 5º, XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Alternativa “e”: está correta. Conforme art. 5º, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
gb \ E
A criação de associações e na forma da lei.
independem de autorização,
vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
A É livre a manifestação do pensamento e permitido o anonimato, uma vez que no Brasil vigora a liberdade de expressão. VEDADO O ANONIMATO
B É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização correspondente somente pelo dano material. MATERIAL, MORAL E IMAGEM
C É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte, ainda que necessário ao exercício profissional. QUANDO NECESSÁRIO
D A lei penal não retroagirá, ainda que para beneficiar o réu. SALVO PARA BENEFICIAR O RÉU
E A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
A questão exige conhecimento acerca da sistemática constitucional relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Analisemos as alternativas, com base na CF/88:
Alternativa “a”: está incorreta. Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa “b”: está incorreta. Conforme art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa “c”: está incorreta. Conforme art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa “d”: está incorreta. Conforme art. 5º, XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Alternativa “e”: está correta. Conforme art. 5º, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Gabarito do professor: letra e.