Sobre as normas gerais de circulação e conduta previstas no ...

Entende‐se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos de conversão à direita, à esquerda, exceto retornos.

O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo‐o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar‐se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.