Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi insti...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Pediatria |

Q3513042 Saúde Pública

Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi instituída a Lei no 14.683/2023, que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação. Sobre esse tema, é correto afirmar:

um dos requisitos é reduzir a jornada de trabalho das lactantes para 4 horas diárias.

uma das exigências da lei é disponibilizar consultora de amamentação para as lactantes.

o selo, uma vez recebido, tem validade por todo o tempo que a empresa mantiver as condições.

a empresa deve oferecer local, horários e condições adequadas para amamentação ou coleta de leite materno.

a lei garante licença maternidade de 8 meses para as empresas como o selo.

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