Com relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Fe...

Questões de assuntos semelhantes

• NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:
• Acerca do processo penal militar, julgue os próximosConsidere que, em processo no qual se apura delito de insubmissão, o réu tenha alegado não...
• Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie,...
• Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie,...
• O CB João, um militar estadual, encontrava-se recolhido, em fase de cumprimento de pena, pelo crime de deserção, quando fugiu da unidade em 25 de...