Aprovado por Instituições da Rede Federal e dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, organiza a oferta de cursos de educação técnicos pós-médio para orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral. 

Aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral.

Aprovado por Instituições da Rede Federal e dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral.

Aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), organiza a oferta de cursos de educação técnicos pósmédio para orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral.