Sobre o Código de Processo Penal Militar e o foro militar, a...

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Q922573

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q922573 Direito Processual Penal Militar

Sobre o Código de Processo Penal Militar e o foro militar, assinale a alternativa INCORRETA.

O militar em situação de atividade está sujeito ao foro militar nos crimes contra as instituições militares.

O militar da reserva, quando convocado para o serviço ativo, está sujeito ao foro militar nos crimes contra as instituições militares.

O reservista, quando convocado e mobilizado no desempenho de funções militares, está sujeito ao foro militar nos crimes contra as instituições militares.

Os funcionários dos Ministérios da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica podem se submeter ao foro militar, desde que ocupem cargo efetivo.

O foro militar estende-se aos civis nos crimes contra a segurança nacional.

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

Sobre o Código de Processo Penal Militar e o foro militar, a...

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