Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analis...

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Q922558 Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir:


I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade.

II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados.

IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.


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