Na violência cometida contra as mulheres, o mais frequente ...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise a seguinte situação hipotética: Irene, sem justo motivo, durante discussão familiar com seu esposo na residência de ambos, foi vítima de...
• A Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006) estabelece em suas disposições preliminares, Artigo 10º, que “Esta Lei cria mecanismos...
• A Lei 11.340/06, conhecida por “Lei MARIA DA PENHA”, tem base no art. 226, § 8º da Constituição Federal, in verbis: “O Estado assegurará...
• A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações...
• De acordo com a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, está aquela entendida como qualquer conduta...