No ordenamento jurídico-positivo brasileiro podem ser iden­...

Vamos analisar a questão sobre princípios no ordenamento jurídico brasileiro, focando especialmente no princípio mencionado no enunciado.

Alternativa Correta: A - verdade material

A alternativa correta é a letra A, que corresponde ao princípio da verdade material. Este princípio estabelece que a Administração Pública deve buscar a verdade dos fatos em um procedimento administrativo. Diferente de um processo judicial, onde as partes trazem as provas, na Administração, é preciso buscar a realidade dos fatos, independentemente do que as partes tenham alegado ou provado. Isso garante que as decisões administrativas sejam fundamentadas na verdade dos acontecimentos, sem se limitar apenas ao que foi trazido pelas partes envolvidas.

Alternativa B - oficialidade: Este princípio implica que a Administração tem o poder e a obrigação de iniciar e conduzir procedimentos administrativos por sua própria iniciativa, sem depender de provocação dos interessados. Embora se relacione com a busca de informações, não é especificamente sobre a busca pela verdade dos fatos.

Alternativa C - celeridade processual: Refere-se à rapidez e eficiência no andamento dos processos administrativos, garantindo que eles sejam concluídos em tempo razoável. Não se relaciona diretamente com a busca pela verdade dos fatos, mas sim com o tempo de tramitação dos processos.

Alternativa D - lealdade e boa-fé: Este princípio exige que a Administração e os administrados se comportem de forma honesta e leal durante os processos administrativos. Embora importante, não descreve a obrigação da Administração de buscar a verdade dos fatos.

Alternativa E - ampla instrução probatória: Este princípio garante que todas as provas necessárias sejam produzidas para esclarecimento dos fatos em um processo. Apesar de se relacionar com a obtenção de provas, não é sinônimo do princípio da verdade material, que foca na busca da realidade por parte da Administração.

Compreender o significado de cada princípio é essencial para resolver questões como essa, já que cada um deles tem um papel específico na estrutura do processo administrativo.

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