Assinale a alternativa que não contém um fundamento do Art....

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Q2469341 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que não contém um fundamento do Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 
Alternativas

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Para resolver a questão, é importante entender que o tema abordado são os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no Art. 1º da Constituição Federal de 1988. Esse artigo define os fundamentos do Estado brasileiro, que são essenciais para a compreensão da estrutura constitucional do país.

O Art. 1º da Constituição lista os cinco fundamentos da República Federativa do Brasil:

  • I - A soberania
  • II - A cidadania
  • III - A dignidade da pessoa humana
  • IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • V - O pluralismo político

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa A - A soberania: Está correta como fundamento, pois é mencionado no inciso I do Art. 1º.

Alternativa B - O pluralismo político: Correta também, conforme o inciso V do Art. 1º.

Alternativa C - A concessão de asilo político: INCORRETA. Essa não é um fundamento do Art. 1º. A concessão de asilo político é um instituto de direito internacional e está prevista em outro contexto constitucional, mas não como fundamento da República.

Alternativa D - A dignidade da pessoa humana: Correta, mencionada no inciso III do Art. 1º.

A alternativa correta é, portanto, a Alternativa C, pois a concessão de asilo político não está listada entre os fundamentos do Art. 1º da Constituição.

Compreender os fundamentos do Art. 1º é essencial para o estudo dos princípios constitucionais que regem o Brasil. Ter atenção a palavras-chave e conceitos fundamentais ajudará a resolver questões desse tipo com mais confiança.

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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

concessão de asilo político éum princípio que rege a República federativa do Brasil em suas relações internacionais

CF/88

Art. 1º (...) fundamentos:

  1. SO;
  2. CI;
  3. DI;
  4. VAL;
  5. PLU.

PRA N ZERAR!!!

#PMMG2025

Soberania

Cidadania

Dignidade da pessoa humana

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

pluralismo politico

BIZU= SO-CI-DI-VA=PLU

so-ci-di-va-plu. O melhor mnemônico.

Tropa Oba!

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