Segundo a regra geral, estando o réu preso preventivamente,...

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Q579256

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: PM-AC Prova: FUNCAB - 2015 - PM-AC - Aspirante da Polícia Militar |

Q579256 Direito Processual Penal

Segundo a regra geral, estando o réu preso preventivamente, o inquérito policial deverá ser concluído em 10(dez) dias, contando-se o termo inicial do prazo a partir:

da data de ciência do investigado acerca da capitulação do crime no inquérito.

da data da ciência do inquérito pelo Ministério Público.

do dia em que se executou a ordem de prisão.

da data de ciência da autoridade judicial acerca da instauração do inquérito.

do dia da instauração do inquérito pela autoridade policial.

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A respeito de prisões cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
Assinale a opção correta acerca do direito processual penal.
Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz:
Sobre o tema inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.

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