Contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.

Democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos/as usuários/as.

Reter as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos/às usuários/as, no sentido de evitar que estes possam usá-los para o fortalecimento de seus interesses, e sim resguardando que sejam usados para o interesse da comunidade.

Garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos/as usuários/as, mesmo que sejam contrários aos valores e às crenças individuais dos/as profissionais, resguardados os princípios deste Código.