De acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi (2018), a municipal...

reconhecer a maioridade dos municípios e discutir a necessidade de democratização e de descentralização do exercício do poder político no país.

reformar a educação em direção a um ensino profissionalizante para inserir, efetivamente, os sujeitos na sociedade, além de convocar a sociedade a contribuir.

preferir a descentralização à democratização, fragmentando e enfraquecendo a educação por meio da multiplicidade de seus agentes.

repassar os custos operacionais e financeiros aos municípios, que, ao se responsabilizarem por essa dimensão, operariam com maior eficiência.

negar a participação dos municípios e de agentes locais por meio da sobrecarga operacional de suas funções educativas.