Home Concursos Militares Questões Q810829 De acordo com o art. 10 do Decreto n° 5.622/2005, que regu... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q810829 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Pedagogia | Q810829 Pedagogia De acordo com o art. 10 do Decreto n° 5.622/2005, que regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394/1996, compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos e programas a distância para educação Alternativas A básica. B de jovens e adultos. C especial. D profissional. E superior. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro