Em um município, um indivíduo com reputação ilibada,
sem antecedentes criminais e que jamais se envolveu
com qualquer atividade ilegal, é preso preventivamente
sob a acusação de desvio de verbas públicas, com base
em provas adquiridas de forma ilegal apresentadas pela
acusação. A prisão ocorre antes de qualquer
condenação judicial transitada em julgado. Durante a
instrução do processo, a defesa apresenta provas
robustas que colocam em dúvida a participação do
acusado no esquema. No entanto, o juiz responsável
pela custódia cautelar mantém a prisão preventiva,
justificando-a pelo "clamor público" gerado pelo caso e
pela necessidade de "restaurar a credibilidade das
instituições".
Qual princípio constitucional está sendo diretamente
violado pela manutenção da prisão preventiva nesse
cenário?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Parabéns! Você acertou!
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