Considerando os elementos constitutivos do Estado, analise ...
I. O povo é o elemento que confere legitimidade ao Estado, sendo composto pelos indivíduos que habitam o território e possuem vínculo de cidadania ou residência.
II. O território constitui-se do espaço físico delimitado por fronteiras reconhecidas internacionalmente, incluindo terra, mar e espaço aéreo, sendo essencial para a soberania estatal.
III. O governo é o conjunto de instituições e órgãos responsáveis pela administração pública e pela implementação das políticas estatais, exercendo o poder soberano de forma temporária e transitória.
É correto o que se afirma em:
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Tema central: A questão trata dos elementos constitutivos do Estado, conteúdo fundamental do Direito Constitucional, especialmente cobrado em concursos do Oficial Bombeiro Militar. Segundo a doutrina clássica, como Dalmo de Abreu Dallari e José Afonso da Silva, os elementos essenciais são: povo, território e governo soberano.
Base legal aplicável:
- Constituição Federal, Art. 1º: Define fundamentos do Estado, como soberania, cidadania e pluralismo político.
- Art. 12: Conceitua brasileiros natos e naturalizados, importante para diferenciar povo de população.
Análise das afirmativas:
Item I – Incorreto
A pegadinha aqui está em afirmar que o povo é composto por quem “habita o território” e tem “vínculo de cidadania ou residência”. Povo é, corretamente, aquele que possui vínculo jurídico-político (nacionalidade), independente de residência (vide CF, art. 12). Estrangeiros residentes não integram o povo, apenas a população.
Item II – Correto
O território abrange solo, subsolo, águas e espaço aéreo, delimitado por fronteiras internacionalmente reconhecidas (José Afonso da Silva). O art. 1º da CF reforça a importância do território como suporte da soberania estatal.
Item III – Correto
O governo é conjunto de órgãos e instituições que exercem o poder soberano de forma transitória, pois seus membros mudam periodicamente, conforme Paulo Bonavides enfatiza.
Alternativa correta:
B) II e III, apenas. São corretamente descritos os elementos “território” e “governo”.
Análise das alternativas:
- A e D: Erradas porque incluem o item I, que confunde povo e população.
- C: Errada, pois valida todos, incluindo I, que é incorreto.
Exemplo prático: Filho de brasileiros nascido no exterior, mesmo nunca tendo morado no Brasil, é povo brasileiro se preencher requisitos legais (art. 12, CF). Já um estrangeiro residente é apenas parte da população, não do povo.
Pegadinha: Atenção ao uso dos termos “povo”, “população” e “território”. Leia cuidadosamente definições para não confundi-los!
Conclusão: Questões desse tipo cobram precisão conceitual. Mantenha atenção a detalhes como vínculo jurídico-político para não cair em pegadinhas similares.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Letra B
#OBA
O Básico Aprova!
essa questao esta padrao crs ??
O Estado em si é formado por Povo, Território e Governo, e suas afirmações estão corretas.
Gabarito C.
gab c.
tropa oba
não entendi a banca considerar certa a letra B
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