Tema central e legislação aplicável:

A questão aborda o conceito de “reforço” segundo as Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP) do Estado de São Paulo. O reforço ocorre quando o efetivo policial de uma OPM (Organização Policial Militar) é empregado em área de outra OPM, passando a ficar, para todos os efeitos, sob o comando desta última.

Fundamentação Legal:

A NORSOP define explicitamente esse conceito, e não há dúvida na doutrina ou jurisprudência conhecida quanto a essa definição para concursos da área administrativa.

Explicação do tema:

Para responder corretamente, é fundamental diferenciar as formas de apoio operacional entre OPMs. Reforço implica emprego efetivo sob comando operacional da OPM beneficiada, ou seja, transfere-se não só a força de trabalho, mas também a subordinação imediata do efetivo destacado.

Exemplo prático:

Se a companhia X de Campinas precisa de apoio para um grande evento em Sorocaba, e a OPM de Sorocaba solicita reforço, o efetivo de Campinas atua sob o comando da OPM de Sorocaba durante aquela missão.

Justificativa da alternativa correta (B – reforço):

Conforme descrito acima, o “reforço” é caracterizado pela subordinação total do efetivo cedido ao comando da OPM solicitante enquanto perdurar a operação, sendo essa a essência da alternativa correta.

Análise das alternativas incorretas:

• A) Operação combinada: ocorre quando OPMs atuam em coordenação, mas mantém comando próprio, sem transferência total de subordinação.
• C) Apoio: implica suporte operacional, sem transferência do comando – o efetivo permanece vinculado à sua OPM original.
• D) Operação de presença ostensiva: refere-se ao tipo de policiamento, não à transferência de comando de efetivo.
• E) Operação policial-militar de saturação: também corresponde a uma modalidade de intensificação do policiamento, não à relação de comando entre OPMs.

Pegadinha a evitar:

Observe a expressão “sob comando desta última”, pois é ela que diferencia o reforço das demais hipóteses de apoio entre unidades militares.

Conclusão:

Reforço é a única alternativa que cumpre o requisito de transferência total de comando/supervisão durante a missão.

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