O médico comunicará às autoridades competentes quaisquer formas de deterioração do ecossistema, prejudiciais à saúde e à vida.

O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, não existindo exceção ou casos previstos em lei.

O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, mesmo na ausência de outro médico, excetuadas as situações de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.