Paciente de 58 anos, sexo feminino, portadora de adenocarcinoma de ovário associada à carcinomatose
peritoneal, encontra-se no terceiro ciclo de quimioterapia, com a melhor associação de drogas antineoplásicas
disponível no momento. O exame clínico comprova evolução da doença, a despeito do tratamento. A paciente
manifesta vontade de não mais ser submetida ao tratamento quimioterápico, nem de internar-se em hospital.
Apresentando fortes dores abdominais, seu médico assistente a sedou com morfina, em sua própria residência,
conforme o desejo da paciente. Após duas horas, a paciente apresentou insuficiência respiratória e hipotensão,
evoluindo para óbito. Em relação ao caso supracitado, assinale a alternativa CORRETA quanto à atuação
médica baseada no código de ética médica:

Question

Paciente de 58 anos, sexo feminino, portadora de adenocarcinoma de ovário associada à carcinomatose
peritoneal, encontra-se no terceiro ciclo de quimioterapia, com a melhor associação de drogas antineoplásicas
disponível no momento. O exame clínico comprova evolução da doença, a despeito do tratamento. A paciente
manifesta vontade de não mais ser submetida ao tratamento quimioterápico, nem de internar-se em hospital.
Apresentando fortes dores abdominais, seu médico assistente a sedou com morfina, em sua própria residência,
conforme o desejo da paciente. Após duas horas, a paciente apresentou insuficiência respiratória e hipotensão,
evoluindo para óbito. Em relação ao caso supracitado, assinale a alternativa CORRETA quanto à atuação
médica baseada no código de ética médica:  Alternativa A: Caracteriza-se, no Brasil, um crime de eutanásia, uma vez que o uso do narcótico abreviou o momento
da morte. Ou Alternativa B: Trata-se de um caso de distanásia, uma vez que infringe à paciente sofrimentos adicionais, sem boa
probabilidade terapêutica.  Ou Alternativa C: Consistiu num tratamento fútil, já que a doença era incurável e a morte, iminente. Ou Alternativa D: A conduta do médico assistente foi ética em priorizar a analgesia e sedação e respeitar a autonomia da
paciente. Ou Alternativa E: Trata-se de um caso de mistanásia, uma vez que o médico assistente não ofereceu à paciente todos os
tratamentos disponíveis no momento de sua trajetória de doença.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A conduta do médico assistente foi ética em priorizar a analgesia e sedação e respeitar a autonomia da
paciente. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é a intenção terapêutica: em paciente capaz, com doença incurável em progressão e dor importante, é eticamente legítimo oferecer analgesia/sedação paliativa proporcional para controle de sintomas e respeitar a recusa de tratamento e internação; isso não se confunde com eutanásia.Tema central: Sedação paliativa éticaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque eutanásia exige ato intencional para provocar a morte. O enunciado não descreve intenção de matar, e sim uso de morfina para controlar dor intensa em contexto paliativo e conforme o desejo da paciente. O fato de opioide poder associar-se a depressão respiratória ou de o óbito ocorrer depois da medicação não basta para reclassificar a conduta como eutanásia.BErradaEstá errada porque distanásia é o prolongamento indevido e sofrido do processo de morrer por medidas desproporcionais. O caso mostra o oposto: suspensão de tratamento recusado pela paciente e foco em conforto. Analgesia e sedação paliativa não impõem sofrimento adicional para prolongar a vida; servem para aliviar sofrimento na terminalidade.CErradaEstá errada porque a analgesia/sedação paliativa não é tratamento fútil quando o objetivo assistencial passou a ser conforto. Futilidade terapêutica pressupõe ausência de benefício clínico relevante para os objetivos do cuidado. Aqui há benefício direto e claro: alívio da dor e do sofrimento. O que poderia ser considerado fútil seria insistir em terapia antineoplásica sem benefício razoável, não o cuidado paliativo sintomático.DCertaA alternativa D é correta porque a questão contrapõe duas possibilidades éticas: provocar a morte versus aliviar sofrimento em terminalidade. Aqui, a morfina foi usada em contexto paliativo, para dor intensa, com respeito à vontade da paciente que recusou quimioterapia e internação. O ponto diferencial é que analgesia/sedação paliativa tem finalidade de conforto e controle de sintomas refratários, enquanto eutanásia exige intenção de causar a morte. Por isso, a conduta descrita é compatível com ética médica e com a vedação de obstinação terapêutica.EErradaEstá errada porque mistanásia se relaciona a morte evitável por abandono, exclusão, omissão estrutural ou falta injusta de acesso. Nada disso foi descrito. Ao contrário, a paciente recebia a melhor quimioterapia disponível e permaneceu assistida pelo médico, inclusive em domicílio. Respeitar recusa de tratamento não é abandono assistencial.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre sedação/analgesia paliativa e eutanásia pelo fato de o óbito ter ocorrido após uso de morfina; o ponto decisivo não é a sequência temporal, e sim a finalidade da conduta e o contexto de terminalidade com recusa autônoma de tratamento.Dica para questões semelhantesDiferencie sempre intenção de aliviar sintomas de intenção de provocar a morte; essa distinção separa sedação paliativa de eutanásia.Em paciente capaz, a recusa de quimioterapia e de internação deve ser incorporada à análise ética da conduta.Não chame de fútil toda intervenção em doença incurável: em cuidados paliativos, controle de sintomas é benefício clínico real.Distanásia é excesso terapêutico que prolonga o morrer com sofrimento; limitação de tratamento com foco em conforto aponta na direção oposta.

Paciente de 58 anos, sexo feminino, portadora de adenocarcin...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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