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Questões de Concursos

Q867227 Psiquiatria

Avalie as asserções abaixo e a relação proposta entre elas.


I - O indivíduo submetido a tratamento psiquiátrico será sempre considerado inimputável nos casos de violação do Código Penal


SE,


II - ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido à doença mental ou ao desenvolvimento mental incompleto ou retardado


E, PORTANTO,


III – poderá se beneficiar da redução de um a dois terços da pena aplicável.


Sobre essas asserções, é correto afirmar que