Leia o texto a seguir:
A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o
de fevereiro
de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte,
em 5 de outubro de 1988. O novo texto constitucional tinha a
missão de encerrar a ditadura. É a mais extensa Constituição
brasileira — tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das
disposições transitórias — e está em vigor até hoje.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia. Adaptado)
Para Schwarcz e Starling, a Constituição de 1988 é

Question

Leia o texto a seguir:
A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o
 de fevereiro
de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte,
em 5 de outubro de 1988. O novo texto constitucional tinha a
missão de encerrar a ditadura. É a mais extensa Constituição
brasileira — tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das
disposições transitórias — e está em vigor até hoje.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia. Adaptado)
Para Schwarcz e Starling, a Constituição de 1988 é Alternativa A: conservadora em relação aos direitos políticos, porque ampliou timidamente o universo de eleitores,
mas progressista em termos econômicos e sociais,
porque consolidou preceitos de defesa de uma reforma agrária profunda e complexa. Ou Alternativa B: inovadora em relação à organização político-administrativa, porque diminuiu as atribuições federais
e municipais, concentrando-as nos estados federativos, que se tornaram responsáveis pelas políticas
fiscal, de educação e de saúde. Ou Alternativa C: empenhada na resolução dos conflitos sociais por
meio da construção de uma justiça mais ágil, combinada com ganhos trabalhistas fundamentais, como a
criação do salário mínimo e a reinterpretação da CLT
e das atribuições do Ministério do Trabalho. Ou Alternativa D: paradoxal em muitos dos seus preceitos centrais
econômicos, caso do controle rígido estabelecido sobre o sistema financeiro e, ao mesmo tempo,
constituiu um Banco Central autônomo, responsável
apenas perante ao Congresso Nacional. Ou Alternativa E: moderna nos direitos, sensível às minorias políticas,
avançada nas questões ambientais e empenhada em
prever meios e instrumentos constitucionais legais
para a participação popular e direta, além de determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] moderna nos direitos, sensível às minorias políticas,
avançada nas questões ambientais e empenhada em
prever meios e instrumentos constitucionais legais
para a participação popular e direta, além de determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava em comparar a caracterização da Constituição de 1988 com seus traços centrais já consolidados na redemocratização; a alternativa E é a única compatível com esse perfil.Tema central: Constituição de 1988Análise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma conservadorismo nos direitos políticos e ampliação tímida do eleitorado, quando 1988 é justamente marco de ampliação da cidadania política. O critério decisivo aqui é que a Constituição ampliou, e não restringiu timidamente, a participação política.BErradaEstá errada porque falseia a organização político-administrativa ao dizer que houve concentração de atribuições nos estados com diminuição das atribuições federais e municipais. A caracterização correta do período é de descentralização e valorização do município, não de concentração estadual.CErradaEstá errada por um erro factual decisivo: o salário mínimo não foi criado pela Constituição de 1988, pois já existia anteriormente. Ainda que tenha havido ampliação de direitos sociais e trabalhistas, essa afirmação invalida a alternativa.DErradaEstá errada porque atribui à Constituição de 1988 a instituição de um Banco Central autônomo nos termos descritos, o que não corresponde ao arranjo constitucional originário. O erro é anacrônico e institucional, pois essa autonomia formal é posterior.ECertaA alternativa E está correta porque descreve a Constituição de 1988 de modo compatível com a ampliação de direitos, a proteção de minorias, o avanço ambiental, a previsão de participação popular e a limitação do poder estatal.Pegadinha da questãoA questão explora confusões reais entre a imagem da Constituição de 1988 como ampliação de direitos e descrições factualmente erradas ou anacrônicas, como chamar de tímida a expansão dos direitos políticos, atribuir a ela a criação do salário mínimo ou projetar para 1988 a autonomia formal do Banco Central.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Constituição de 1988, procure a alternativa que a relacione à redemocratização, ampliação de direitos e limitação do arbítrio estatal.Elimine opções que invertam a lógica de 1988, tratando-a como restritiva nos direitos políticos ou concentradora de competências nos estados.Desconfie de alternativas que misturem traços gerais corretos com um erro factual decisivo, como atribuir à Constituição a criação do salário mínimo.Verifique se a alternativa introduz instituto posterior como se fosse originário de 1988; esse anacronismo costuma invalidar a opção.

Leia o texto a seguir: A Assembleia Constituinte instalou-s...

Gabarito comentado

Gabarito: E

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas