Considere o texto a seguir:
Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra,
verifica-se que, desde os primórdios do período colonial, essa distribuição foi desigual. Dois instrumentos estão na origem
de grande parte dos latifúndios do país e são frutos da herança colonial, quando a terra era doada pela Coroa aos membros da corte.
(Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Agricultura brasileira: transformações recentes”, em Jurandyr L. Sanches Ross [org.], Geografia do Brasil. Adaptado)
Quais são os instrumentos mencionados no texto?

Question

Considere o texto a seguir:
Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra,
verifica-se que, desde os primórdios do período colonial, essa distribuição foi desigual. Dois instrumentos estão na origem
de grande parte dos latifúndios do país e são frutos da herança colonial, quando a terra era doada pela Coroa aos membros da corte.
(Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Agricultura brasileira: transformações recentes”, em Jurandyr L. Sanches Ross [org.], Geografia do Brasil. Adaptado)
Quais são os instrumentos mencionados no texto? Alternativa A: Lei de Terras de 1850 e Grilagem “legal”. Ou Alternativa B: Técnica da Procuração e Reforma Agrária. Ou Alternativa C: Capitanias hereditárias e seus donatários e Sesmarias. Ou Alternativa D: Estatuto da Terra e Carteira de Colonização. Ou Alternativa E: Terra devoluta/pública e Sistema de meação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Capitanias hereditárias e seus donatários e Sesmarias. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era o recorte histórico: a questão tratava dos primórdios do período colonial e de instrumentos ligados à doação de terras pela Coroa. Por isso, só a alternativa com institutos coloniais de concessão de terras podia estar correta.Tema central: estrutura fundiária colonialAnálise das alternativasAErradaEstá errada por descompasso cronológico. A Lei de Terras de 1850 é do período imperial, não colonial.BErradaEstá errada porque procuração e reforma agrária não são instrumentos coloniais de distribuição fundiária.CCertaA alternativa C é a correta porque reúne os dois institutos coloniais de concessão de terras vinculados à Coroa que são reconhecidos como bases históricas da concentração fundiária no Brasil. As capitanias hereditárias eram grandes faixas territoriais concedidas pela Coroa a donatários no início da colonização, e as sesmarias eram concessões de terras distribuídas pela autoridade colonial, associadas à ocupação e à formação de grandes propriedades. Portanto, há correspondência integral com o período, com o agente concessor e com a função histórica indicada no texto.DErradaEstá errada por descompasso cronológico. O Estatuto da Terra é do século XX, e carteira de colonização não corresponde ao instrumento colonial cobrado.EErradaEstá errada porque terra devoluta/pública e sistema de meação não formam o par de instrumentos coloniais de doação de terras pela Coroa mencionado no enunciado.Pegadinha da questãoA questão mistura institutos fundiários de épocas diferentes para testar se o candidato identifica o recorte colonial pedido.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar origem colonial da concentração fundiária, filtre as alternativas pelo período histórico antes de analisar os termos.Se o enunciado falar em doação de terras pela Coroa, procure institutos coloniais de concessão, não legislação agrária posterior.Elimine alternativas com institutos do Império ou do século XX quando o recorte for os primórdios da colonização.

Considere o texto a seguir: Quando se estuda historicamente...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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