O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...

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Q4156904 Saúde Pública
O direito constitucional de proteção à maternidade e à infância tem concretude no SUS por meio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles é o aleitamento materno e a alimentação complementar saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo estratégico.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A resposta é definida pela diretriz operacional da 1ª semana de saúde integral no eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável: acolhimento de mãe e recém-nascido pela Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida.

Tema central: Aleitamento materno na PNAISC
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque descreve um procedimento previsto nesse eixo estratégico: o acolhimento de mãe e bebê pela Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida, com observação da mamada e orientações sobre amamentação e cuidados com a mulher e a criança. O critério que sustenta a resposta é operacional: trata-se de ação programática da primeira semana de vida compatível com a PNAISC.
B
Errada
Está errada por erro normativo. A legislação brasileira não prevê ampliação da licença-maternidade por 12 meses sem redução salarial nem por 24 meses com desconto de 20% do salário, nos termos afirmados.
C
Errada
Está errada por erro factual. Os bancos de leite humano são abastecidos por doação voluntária de mulheres lactantes, e não principalmente por mulheres que perderam seus filhos.
D
Errada
Está errada por absolutização indevida. Sala de apoio à amamentação é medida incentivada ou recomendada, não uma imposição universal a todas as empresas.
E
Errada
Está errada por erro conceitual. O Método Canguru não é destinado ao recém-nascido com imunodeficiência, como afirma a alternativa.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi misturar uma diretriz correta da primeira semana de saúde integral com alternativas que traziam detalhes aparentemente técnicos, mas com erro decisivo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar eixo da PNAISC, procure a ação operacional concreta prevista.
  • Desconfie de alternativas com termos absolutos como "todas as empresas" quando a base indicar recomendação ou incentivo.
  • Se a alternativa vincula corretamente o procedimento, mas erra o público-alvo, o erro conceitual invalida a assertiva.

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